Por Lucas Kurz​
lucas.kurz@diariopopular.com.br

Tema de discussão e preocupação na região, o Programa de Exploração da Rodovia, que prevê a concessão de um trecho rodoviário de 668,8 quilômetros que engloba as rodovias BR-116, BR-157, BR-290 e BR-392 no Rio Grande do Sul, chegou às discussões do Gabinete de Transição do próximo governo federal. O grupo que trabalha com as questões de infraestrutura promete rever, do início ao fim, a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ao Diário Popular, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), que faz parte da coordenação do grupo de infraestrutura, afirmou que o formato será reavaliado. "É um processo que está em uma fase muita inicial, mas nós pretendemos fazer uma rediscussão deste modelo de concessões, modelo de pedágios.". O parlamentar diz que esse edital estará dentro do escopo de uma série de revisões que serão feitas.

A forma como o processo foi feito é alvo de críticas do deputado. Anunciada durante o período eleitoral, a audiência pública na ANTT para colher opiniões e sugestões ocorreu no último dia 11. "Se fez uma audiência pública numa sexta-feira, na ANTT em Brasília, depois de ter perdido a eleição, sem nenhuma discussão com as cidades e as regiões atingidas. É um negócio escandaloso, além de ser desrespeitoso", reclama Pimenta. O petista argumenta que a falta de conversa com as comunidades acaba sendo um dos grandes problemas do processo. Durante o encontro em Brasília, diversas lideranças locais, como senadores, deputados, prefeitos, vereadores, empresários e entidades se posicionaram contra o formato proposto.

Embora a intenção seja de refazer todo o debate sobre o tema, Pimenta diz que isso não significa que possa afetar as concessões já feitas, como o caso dos pedágios da Ecosul, outro alvo de críticas. "Um contrato que está em vigor sempre é mais difícil de você poder rever." Já sobre investimentos do futuro governo Lula (PT) em infraestrutura para finalizar a duplicação da BR-116, o deputado diz que ainda é cedo para prever, já que o grupo está em fase de diagnóstico e depende da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, já que o orçamento para 2023 apresentado pelo atual governo não prevê recursos para estes investimentos.

Audiência nesta quinta-feira em Camaquã​
Mesmo com esse aceno, a região segue se mobilizando contra novos pedágios. Nesta quinta-feira (24), em Camaquã, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública a partir das 19h, no auditório do IFSul.

Proponente do debate, o deputado estadual Zé Nunes (PT) diz que as conversas com as comunidades ocorrerão para anexar à consulta pública da ANTT o que a população tem a dizer. Ele aponta que essa iniciativa tornaria a região sul do Estado ainda mais cara para trafegar, impactando diretamente no turismo e nas cargas destinadas ao Porto de Rio Grande. "Se pegar de Rio Grande a Porto Alegre, são seis pedágios. A posição da região, das lideranças que se manifestam, é muito contrária à instalação destes novos pedágios", sustenta.

A audiência de hoje é aberta ao público em geral, com convites à ANTT e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nunes afirma que ideia é elaborar um conjunto de sugestões, anexando contribuições e propostas para juntar à pauta.

Palavra da Antt
Questionada pela reportagem sobre a mudança de rumos no processo, a autarquia preferiu não se manifestar. Segundo a nota, os temas relacionados à transição são tratados apenas via Ministério da Infraestrura (MInfra).

Relembre o projeto
A concessão compreende um trecho rodoviário de 668,8 quilômetros, que engloba as rodovias BR-116, BR-157, BR-290 e BR-392 no Rio Grande do Sul. No total, o estudo prevê até 11 praças de pedágio, sendo três entre Porto Alegre e Camaquã, na BR-116. O material, publicado no site da ANTT, contém detalhes variados. Na parte econômica, as três praças deste trecho contam com valores variados na tarifa básica. O custo previsto é de R$ 2,73, em uma praça localizada junto à ponte do Guaíba, entre R$ 8,01 e R$ 8,15 em Barra do Ribeiro e R$ 8,15 em Camaquã. Já em Santana da Boa Vista, na BR-392, o custo seria de R$ 8,52.

Lançado durante o período eleitoral, o processo de contribuição pública iniciou em 17 de outubro e vai até o dia 1º de dezembro, tendo tido apenas uma audiência pública, em Brasília, com mais de seis horas de duração e mais de 90 inscritos. O cronograma atual prevê que as respostas sobre propostas de ajustes se dê no segundo trimestre do próximo ano e, no final do processo, que o contrato com a vencedora da futura licitação seja assinado no primeiro trimestre de 2025.